CONTRATO DE COMODATO

CONTRATO DE COMODATO

.................................................................................................................. brasileiro,.................................., com Cédula de Identidade RG sob nº........................................................inscrito no CPF/MF sob o nº........ ......................................residente e domiciliado em.............................................. à rua............................... .......................................................................................................................doravante denominado COMODANTE. .......................................................................................................................... brasileiro,................... com Cédula de Identidade RG sob nº..............................., inscrito no CPF/MF sob nº............................ ........................................... residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominado COMODATÁRIO, pelo presente Contrato de Comodato as partes acordam o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

Pelo presente instrumento, o COMODANTE, vem, gratuitamente, emprestar a Residência .....................................................................................(descrição)localizada rua........................................... ...................................................................., de sua responsabilidade que se encontra em boas condições de habitabilidade, ao COMODATÁRIO

CLÁUSULA SEGUNDA - DESTINAÇÃO

A residência, objeto do empréstimo, destina-se à utilização residencial exclusiva pelo COMODATÁRIO, para o fim específico de abrigá-lo por prazo (ou período estipulado)indeterminado.

PARÁGRAFO ÚNICO  

O imóvel, tem sua destinação especificada acima, vedado assim, sua utilização para qualquer outra finalidade, e proibido o empréstimo, a locação ou sublocação total ou parcial, cessão ou subrrogação, ou transferência do presente contrato, salvo consentimento prévio e por escrito, reservando-se ao COMODANTE pleno direito de fiscalização.

CLÁUSULA TERCEIRA - PRAZO

O Contrato de Comodato vigorará a contar da assinatura deste, findando em............................................, podendo ser prorrogado, se as partes assim concordarem, através de novo contrato escrito.

CLÁUSULA QUARTA - CONSERVAÇÃO

O COMODATÁRIO aceita as condições avençadas e compromete-se a manter e a zelar pela residência em comodato e suas vias de acesso, bem como manter conduta íntegra dentro dos domínios da residência e cumprir com as leis vigentes.

PARÁGRAFO ÚNICO  

Ao COMODATÁRIO incumbe( pagar( ) (não pagar) ( ) as despesas de água e luz que utilizar.

CLÁUSULA QUINTA - EXCLUSIVIDADE

Tendo em vista o caráter estritamente pessoal da relação contratual, relativamente ao COMODATÁRIO, este não poderá transmitir os direitos de comodatário a quaisquer outras pessoas, nem admitir que quaisquer outras pessoas venham a usufruir do Contrato, sob qualquer alegação, mesmo sob alegação de parentesco com o COMODATÁRIO.

CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO COMODATÁRIO

O COMODATÁRIO se obriga a entregar ao COMODANTE todas as intimações e avisos das autoridades públicas, que se relacionarem com o imóvel dado em comodato, com a antecedência e urgência necessárias, sob pena de responder pelas multas a que der causa.

CLÁUSULA SÉTIMA - PROIBIÇÕES

É expressamente proibido ao COMODATÁRIO efetuar ampliações, modificações, reformas parciais ou totais da casa em comodato sem a expressa autorização por escrito do COMODANTE.

CLÁUSULA OITAVA – DENÚNCIA

Não interessando a qualquer das partes a continuação do contrato, ou no caso em que uma das partes venha a optar pela rescisão do presente contrato, basta a comunicação por escrito à outra parte com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias, caso, em que não caberá qualquer indenização.

CLÁUSULA NONA - RESCISÃO CONTRATUAL

O descumprimento das cláusulas deste contrato implicará sua imediata rescisão, independentemente de qualquer medida judicial, ficando assegurada a parte inocente o direito de rescindi-lo mediante carta simples, ficando a culpada obrigada a compor as perdas e danos que possam advir de seu ato de vontade.

PARÁGRAFO ÚNICO

Em caso de rescisão, a parte interessada deverá manifestar-se expressamente num prazo mínimo de 30 (trinta) dias.

CLÁUSULA DÉCIMA - MULTA

A não devolução ou não desocupação do imóvel nos casos previstos no contrato, no prazo estipulado, após a devida notificação, sujeita o COMODATÁRIO, uma vez vencido o prazo, ao pagamento de multa mensal previamente estipulada, de R$..................... mensais reajustada pela correção monetária anual, além das despesas incidentes.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - FORO 

Os contraentes elegem o foro da comarca de....................... .............................., Estado de................. para a solução de qualquer controvérsia, que porventura, surgir em decorrência deste contrato, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja. Por estarem de comum acordo com as cláusulas do Contrato de Comodato, assinam COMODANTE E COMODATÁRIO, na presença de testemunhas, para que surtam os devidos e legais efeitos.

..........................................de...........................................de 201....

COMODANTE...............................................................................................

COMODATÁRIO............................................................................................

Testemunhas

1.............................................................................................................

2.............................................................................................................