CONTRATO DE
COMODATO
..................................................................................................................
brasileiro,.................................., com Cédula de Identidade RG sob
nº........................................................inscrito no CPF/MF
sob o nº........ ......................................residente e domiciliado
em.............................................. à
rua...............................
.......................................................................................................................doravante
denominado COMODANTE.
..........................................................................................................................
brasileiro,................... com Cédula de Identidade RG sob
nº..............................., inscrito no CPF/MF sob
nº............................ ...........................................
residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominado COMODATÁRIO, pelo
presente Contrato de Comodato as partes acordam o seguinte:
CLÁUSULA
PRIMEIRA - OBJETO
Pelo presente instrumento, o COMODANTE, vem,
gratuitamente, emprestar a Residência
.....................................................................................(descrição)localizada
rua...........................................
...................................................................., de sua
responsabilidade que se encontra em boas condições de habitabilidade, ao
COMODATÁRIO
CLÁUSULA
SEGUNDA - DESTINAÇÃO
A residência, objeto do empréstimo, destina-se à
utilização residencial exclusiva pelo COMODATÁRIO, para o fim específico de
abrigá-lo por prazo (ou período estipulado)indeterminado.
PARÁGRAFO
ÚNICO
O imóvel, tem sua destinação especificada acima,
vedado assim, sua utilização para qualquer outra finalidade, e proibido o
empréstimo, a locação ou sublocação total ou parcial, cessão ou subrrogação, ou
transferência do presente contrato, salvo consentimento prévio e por escrito,
reservando-se ao COMODANTE pleno direito de fiscalização.
CLÁUSULA
TERCEIRA - PRAZO
O Contrato de Comodato vigorará a contar da
assinatura deste, findando em............................................,
podendo ser prorrogado, se as partes assim concordarem, através de novo
contrato escrito.
CLÁUSULA
QUARTA - CONSERVAÇÃO
O COMODATÁRIO aceita as condições avençadas e
compromete-se a manter e a zelar pela residência em comodato e suas vias de
acesso, bem como manter conduta íntegra dentro dos domínios da residência e
cumprir com as leis vigentes.
PARÁGRAFO
ÚNICO
Ao COMODATÁRIO incumbe( pagar( ) (não pagar) ( )
as despesas de água e luz que utilizar.
CLÁUSULA
QUINTA - EXCLUSIVIDADE
Tendo em vista o caráter estritamente pessoal da
relação contratual, relativamente ao COMODATÁRIO, este não poderá transmitir os
direitos de comodatário a quaisquer outras pessoas, nem admitir que quaisquer
outras pessoas venham a usufruir do Contrato, sob qualquer alegação, mesmo sob
alegação de parentesco com o COMODATÁRIO.
CLÁUSULA
SEXTA - OBRIGAÇÕES DO COMODATÁRIO
O COMODATÁRIO se obriga a entregar ao COMODANTE
todas as intimações e avisos das autoridades públicas, que se relacionarem com
o imóvel dado em comodato, com a antecedência e urgência necessárias, sob pena
de responder pelas multas a que der causa.
CLÁUSULA
SÉTIMA - PROIBIÇÕES
É expressamente proibido ao COMODATÁRIO efetuar
ampliações, modificações, reformas parciais ou totais da casa em comodato sem a
expressa autorização por escrito do COMODANTE.
CLÁUSULA
OITAVA – DENÚNCIA
Não interessando a qualquer das partes a
continuação do contrato, ou no caso em que uma das partes venha a optar pela
rescisão do presente contrato, basta a comunicação por escrito à outra parte
com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias, caso, em que não caberá qualquer
indenização.
CLÁUSULA
NONA - RESCISÃO CONTRATUAL
O
descumprimento das cláusulas deste contrato implicará sua imediata rescisão,
independentemente de qualquer medida judicial, ficando assegurada a parte
inocente o direito de rescindi-lo mediante carta simples, ficando a culpada
obrigada a compor as perdas e danos que possam advir de seu ato de vontade.
PARÁGRAFO
ÚNICO
Em caso de rescisão, a parte interessada deverá
manifestar-se expressamente num prazo mínimo de 30 (trinta) dias.
CLÁUSULA
DÉCIMA - MULTA
A não devolução ou não desocupação do imóvel nos
casos previstos no contrato, no prazo estipulado, após a devida notificação,
sujeita o COMODATÁRIO, uma vez vencido o prazo, ao pagamento de multa mensal
previamente estipulada, de R$..................... mensais reajustada pela
correção monetária anual, além das despesas incidentes.
CLÁUSULA
DÉCIMA PRIMEIRA - FORO
Os contraentes elegem o foro da comarca
de....................... .............................., Estado
de................. para a solução de qualquer controvérsia, que porventura,
surgir em decorrência deste contrato, renunciando a qualquer outro por mais
privilegiado que seja. Por estarem de comum acordo com as cláusulas do Contrato
de Comodato, assinam COMODANTE E COMODATÁRIO, na presença de testemunhas, para
que surtam os devidos e legais efeitos.
..........................................de...........................................de
201....
COMODANTE...............................................................................................
COMODATÁRIO............................................................................................
Testemunhas
1.............................................................................................................
2.............................................................................................................
